Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Habeas negado para homem que espancou a companheira

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

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Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo